Câmara dos Deputados

Conscientização

Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

Na última quarta-feira, dia 8 de fevereiro de 2017, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. Agora, o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), será enviada ao Senado. De acordo […]

Conscientização

Câmara aprova tornar crime violência física ou mental contra cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira da semana passada (20) um projeto de lei que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos. Pela proposta, que segue para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção. Atualmente, a […]